A Legislação Brasileira na Internet

A Legislação Brasileira na Internet

Diante do bloqueio do Site Twitter ocorrido no estado do Ceará, no desenrolar da campanha política atual, erro este do TRE de Fortaleza estamos analisando o acontecimento.

O Twitter Brasil foi bloqueado erroneamente quando deveria, no caso, ter sido julgado o Blog Twitter Brasil.

Razão do bloqueio: Representação, propaganda irregular Internet, criação de perfil falso no site twitter.

Entendemos que por direito, o legislativo e o executivo deveriam ter elaborado com mais rigor a lei que rege o sistema digital, especialmente a Internet e não deveria ter repassado o problema para o TER que como de costume, encontra-se sempre sobrecarregado.

O twitter simplesmente voltou a funcionar, provando a inutilidade do ocorrido sem que ninguém tenha sido indenizado nem responsabilizado.